Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor